Sentenças, decisões e pareceres anteriores a 2021

PARECER PLANTÃO JUDICIÁRIO DE SÁBADO

Parecer da sessão plenária virtual sobre ensino religioso no âmbito das escolas públicas e privadas
10-10-2020
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SENTENÇA ECLESIÁSTICA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE DOMINGO

Uso indevido do símbolo da República Federativa do Brasil, de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública por autoridades eclesiásticas e organizações religiosas e entidades eclesiásticas.
04-10-2020
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PARECER

Estelionato religioso
28-07-2020
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PARECER DO PLENO

Campanhas eleitorais no meio religioso
06-07-2020
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PARECER DO PLENO

Violação da legislação internacional no tocante a liberdade religiosa, durante a pandemia da COVID-19
24-06-2020
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ACÓRDAO

Formação teológica para o exercício pastoral
03-06-2020
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DESPACHO E DECISÃO

COVID-19 (CORONAVÍRUS)
02-04-2020
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DECISÃO MONOCRÁTICA

Legalidade do cargo eclesiástico de apóstolos e apóstolas nas igrejas evangélicas, pentecostais e protestantes do Brasil
09-12-2019
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ACÓRDAO

Antecedentes criminais nas igrejas evangélicas
29-07-2019
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PARECER

Capelania Pré-Militar
04-12-2018
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REQUERIMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DELITO

Capelania Pré-Militar
04-12-2018
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PARECER

Juiz de Paz, Juiz de Paz Eclesiástica, Juiz Eclesiástico de Paz e Juiz Arbitral
22-11-2018
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REQUERIMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DELITO

Juiz de paz
22-11-2018
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PARECER

Atuação da capelania hospitalar
19-10-2018
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DECISÃO MONOCRÁTICA

LGBT nas igrejas
13-05-2018
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DECISÃO MONOCRÁTICA

Mulheres na liderança das igrejas no Brasil
14-06-2017
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SENTENÇA DO PLENO

União Estável nas Igrejas
20-05-2017
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